Prontuário e registro privativo: por que manter separados

A Resolução CFP 001/2009, alterada pela 05/2010, trata do registro documental do atendimento psicológico. Um dos pontos que mais pede atenção é a diferença entre o prontuário e o registro privativo do profissional.

Acesso integral ao prontuário

O art. 5º, II, assegura ao usuário acesso integral ao prontuário. Na prática, tudo o que é escrito ali deve ser pensado como algo que a pessoa atendida poderá ler.

Por isso, separar prontuário e registro privativo não é só uma questão de organização: é o que impede que anotações de trabalho do profissional acabem misturadas ao documento acessível ao atendido.

Sigilo e instrumentos

A norma trata do sigilo dos registros e prevê que os instrumentos sejam guardados em pasta exclusiva. A guarda mínima prevista é de 5 anos.

O que muda no dia a dia

Antes de escrever, pergunte se a anotação pode ser lida pelo atendido. O prontuário tem acesso integral do usuário (art. 5º, II, da Resolução CFP 001/2009), então o que for registrado nele deve considerar essa leitura.

Os instrumentos ficam em pasta exclusiva, como prevê a mesma resolução. O sigilo vale para todos esses registros. Manter locais separados evita entregar por engano o que não integra o prontuário, sobretudo quando a pessoa pede cópia.

Na prática, o prontuário registra o que integra o acompanhamento, escrito de modo que possa ser lido por quem foi atendido. O registro privativo guarda o que é só do profissional. Quando a pessoa pedir acesso, a cópia entregue é a do prontuário. Antes de entregar qualquer arquivo, confira qual cópia foi gerada: a de guarda é sua e não deve sair do seu controle, porque reúne também o material reservado.

Na Psico exkmo

Os dois registros ficam em tabelas diferentes. O registro privativo nunca entra na cópia entregue ao atendido, enquanto a cópia de guarda do profissional reúne ambos, identificados, para que não haja confusão sobre a natureza de cada anotação.