Por quanto tempo guardar registros e documentos psicológicos

Encerrar um atendimento não encerra a responsabilidade pelos registros. O prazo de guarda varia conforme o tipo de material e o local de atuação, e vale conhecer cada referência.

Registro documental

A Resolução CFP 001/2009, alterada pela 05/2010, estabelece guarda mínima de 5 anos para os registros do atendimento.

Documentos escritos

A Resolução CFP 06/2019 prevê, em seu art. 15, guarda de 5 anos para declarações, atestados, relatórios, laudos e pareceres.

Estabelecimentos de saúde

O Manual Orientativo do CFP de 2025 indica guarda de 20 anos em estabelecimentos de saúde. Quem atua nesse contexto precisa considerar esse prazo, que é bem mais longo que os demais.

Um cuidado prático

Sistemas e computadores mudam muito em poucos anos. Convém pensar desde já em como os registros continuarão acessíveis e protegidos durante todo o período, inclusive se você mudar de ferramenta.

Como aplicar os prazos

Comece identificando onde o atendimento acontece. O consultório segue a guarda mínima de 5 anos da Resolução CFP 001/2009, e os documentos seguem o mesmo mínimo pelo art. 15 da Resolução CFP 06/2019. Em estabelecimentos de saúde, o Manual Orientativo CFP 2025 indica 20 anos.

Trate os prazos como mínimos. Sem a data do último registro à mão, o cálculo fica difícil no momento em que for preciso responder a um pedido; por isso a tela de guarda mostra essa data para cada pessoa atendida.

Um pedido de exclusão não dispensa a guarda: dentro do prazo, o caminho é arquivar o cadastro e entregar a cópia a quem tem direito a ela. Vale registrar também o local de cada atendimento, já que o prazo de referência muda em estabelecimentos de saúde. Quem atende nos dois contextos deve considerar o prazo maior para os registros feitos no estabelecimento, e não aplicar o mínimo a tudo por comodidade.

Na Psico exkmo

A cópia de guarda do profissional reúne prontuário e registro privativo, identificados separadamente. A cópia entregue ao atendido traz somente o prontuário.