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Guia · 05 de novembro de 2026

Declaração, atestado, relatório, laudo e parecer: os documentos da Resolução 06/2019

A resolução reconhece cinco modalidades de documento. Escolher o certo é o primeiro passo para atender bem à solicitação.

Quando alguém pede "um papel do psicólogo", ainda é preciso descobrir qual documento atende de fato àquela solicitação. A Resolução CFP 06/2019 trata de cinco modalidades: declaração, atestado, relatório, laudo e parecer.

Comece pela finalidade

Antes de escrever, vale esclarecer quem pediu, para que serve e quem vai ler. Essas respostas orientam a escolha do documento e também o que deve ficar de fora.

Um dado que não é necessário para a finalidade não precisa aparecer. Como os documentos circulam fora do consultório, o dever de sigilo acompanha essa decisão.

Não use modelos sem revisar

Modelos ajudam na estrutura, mas o conteúdo depende do caso. Um texto reaproveitado pode afirmar algo que não foi observado naquele atendimento.

Guarda

O art. 15 da resolução prevê guarda de 5 anos para esses documentos.

Escolher o documento certo

A Resolução CFP 06/2019 trata de cinco modalidades: declaração, atestado, relatório, laudo e parecer. Antes de escrever, identifique o que foi pedido e por quem, porque a modalidade define o conteúdo.

Nenhuma delas deve nascer de um texto pronto. O conteúdo depende do atendimento concreto e da responsabilidade de quem assina. Guarde o documento pelo prazo mínimo de 5 anos previsto no art. 15 e registre a emissão junto do prontuário da pessoa.

Quando houver dúvida entre duas modalidades, volte ao pedido recebido e à finalidade declarada por quem solicitou. Evite reaproveitar o texto de um documento anterior, mesmo para a mesma pessoa, porque a situação e o destinatário podem ter mudado. Releia o texto final perguntando se cada informação é necessária para responder ao que foi pedido. O sigilo continua valendo depois da emissão, inclusive quanto ao que deixa de constar no documento entregue.

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